O Sindasp-PE vem a público emitir uma nota de repúdio a atitude do promotor de Justiça que praticou abuso de autoridade contra agentes penitenciários do município de Sousa, na Paraíba. Os 03 (três) agentes estavam fazendo transporte de cinco presos e, com determinação do juiz da comarca, não permitiram nenhum contato de pessoas externas com os detentos.
Os agentes penitenciários são responsáveis pela segurança na escolta e só cabe a eles o poder de permitir ou não a aproximidade aos presos. Só podendo ser mudado este procedimento por ordem judicial e que não existiu neste caso.
O promotor, por sua vez, além de desobedecer uma ordem judicial, querendo obrigar os agentes a permitir o acesso de familiares aos presos, usou de abuso de autoridade dando voz de prisão aos agentes.
Essa atitude é lamentável e imoral para um representante da lei. Um promotor de Justiça querer passar por cima de uma ordem judicial e querer atropelar procedimentos de segurança de profissionais do Sistema Penitenciário é algo que devemos repudiar categoricamente.
Ele desrespeitou os agentes penitenciários e quis humilhar os profissionais, que simplesmente estavam exercendo seu trabalho de maneira digna e correta. Esperamos, como representantes dos Agentes Penitenciários de Pernambuco, que o caso seja apurado pelas autoridades paraibanas e que o promotor possa responder publicamente e até mesmo em outras esferas pelo abuso que praticou.
No mais, em nome de todos os agentes de Pernambuco, nos solidarizamos com os colegas paraibanos e demonstramos nosso apoio no combate às injustiças que essa categoria sofre diariamente em todo o Brasil.
João Batista de Carvalho Filho
Presidente do Sindasp-PE
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